Harmonização regulatória analisada na 10.ª Sessão do Fórum dos Reguladores dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços da SADC16.07.2026

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), participa no Fórum dos Reguladores dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (CBRT-RF), e preside à 10.ª Sessão do Fórum, que decorre de 14 a 16 de Julho de 2026, em Johannesburg, na República da África do Sul.

A sessão reúne Directores Nacionais, Directores Gerais, Presidentes de Conselho de Administração, responsáveis e peritos das autoridades reguladoras dos transportes rodoviários transfronteiriços dos Estados-Membros da SADC, nomeadamente, Angola, Botsuana, ESwatini, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Zâmbia e Zimbabwe para analisar matérias estratégicas destinadas a reforçar a integração regional, a harmonização regulatória e a facilitação do transporte e trânsito na região como objectivo de facilitar o comércio.

Na qualidade de Presidente do CBRT-RF, Énio Costa dirigiu a sessão dos trabalhos e apelou aos Estados Membros a continuarem os esforços para ratificação da Carta Africana sobre Segurança Rodoviária, adopção de medidas para redução da sinistralidade rodoviária, em observância os Acordos e Normas Harmonizadas do Programa Tripartido de Facilitação do Transporte e Trânsito (TTTFP).

A delegação angolana é chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração da ANTT, Dr. Énio Costa, e integra peritos das áreas de regulação, estudos e projectos e integração regional da Agência Nacional dos Transportes Terrestres.