ANTT Reforça supervisão das Carreiras Interprovinciais para melhorar a segurança e a qualidade dos transportes02.09.2026

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) realizou, esta quarta-feira, 2 de Setembro, uma reunião de trabalho dedicada à monitorização e supervisão dos títulos de concessão das carreiras interprovinciais, com o objectivo de fortalecer os mecanismos de controlo, fiscalização e acompanhamento das operações de transporte rodoviário interprovincial de passageiros.

A reunião foi aberta pelo Presidente do Conselho de Administração da ANTT, Dr. Énio Costa, que destacou a necessidade de reforçar a supervisão operacional, adoptar soluções tecnológicas de monitorização e assegurar o cumprimento rigoroso das obrigações previstas nos títulos de concessão. O encontro contou igualmente com a participação do Comissário Simão Saul, superintendentes e inspectores da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária.

Durante o encontro, foram analisadas medidas destinadas a melhorar a supervisão e a segurança das operações, com destaque para o controlo dos limites de velocidade, o reforço da fiscalização nos terminais rodoviários e a uniformização dos prefixos operacionais e das matrículas dos veículos nos sistemas de monitorização.

Foram igualmente apresentados os Termos de Referência Operacionais de Supervisão e o Manual de Segurança Operacional, bem como propostas para fortalecer os mecanismos de informação e controlo das operações das empresas de transporte interprovincial.

Outro ponto de destaque foi a criação de uma linha permanente de comunicação entre as Salas de Controlo Operacional das empresas operadoras e a ANTT, que permitirá o reporte célere de ocorrências, incidentes e emergências, contribuindo para uma resposta mais rápida e coordenada perante situações que possam afectar a segurança e a regularidade dos serviços.

Segundo a ANTT, estas medidas integram uma estratégia permanente de reforço da segurança rodoviária, qualidade e eficiência dos serviços de transporte, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis ao sector e a salvaguarda dos direitos e interesses dos utentes.

A Agência reafirmou ainda que continuará a acompanhar e supervisionar as operações das empresas de transporte rodoviário interprovincial em todo o território nacional, promovendo o cumprimento das obrigações estabelecidas nos respectivos títulos de concessão e das disposições legais e regulamentares em vigor.

Com estas iniciativas, a ANTT pretende contribuir para um sistema de transporte rodoviário interprovincial mais seguro, eficiente, regular e orientado para a protecção dos passageiros, através de uma actuação permanente e articulada de supervisão, fiscalização e regulação.